Pergunta: Tenho um imóvel alugado que está sem contrato há mais de um ano. Faltando dois meses para terminar o contrato, em outubro de 2010, eu já não conseguia mais pagar o aluguel.

Quis devolver o imóvel em dezembro, mas o proprietário havia me colocado na Justiça pedindo despejo. Sempre mando e-mail tentando devolver o imóvel, que está fechado todo esse tempo, mas o proprietário quer que eu entregue as chaves e assuma o compromisso de pagar os aluguéis atrasados e demais despesas. Como não tenho condição alguma para isso, e nem bens ou fiador, o que devo fazer? O que pode acontecer comigo? (J.C.)

Resposta:

A maioria de suas dúvidas está relacionada a aspectos legais. Portanto, elas só poderão ser respondidas com clareza depois de uma análise detalhada dos fatos e da documentação do processo (incluindo o contrato de locação) — o que, infelizmente, não será possível nesta coluna.

Recomendo que você procure, em primeiro lugar, uma assessoria jurídica para definir as possíveis soluções para o seu problema. Se não tiver condições de contratar um advogado, busque informações junto à Defensoria Pública do seu Estado e também nas faculdades de Direito sobre a disponibilidade de uma assistência jurídica gratuita.

Uma outra questão importante diz respeito à necessidade de organizar desde agora a sua vida financeira, independentemente do desfecho da situação do aluguel. Junte toda a família, faça um balanço das despesas, corte gastos desnecessários e elabore um orçamento doméstico para ser seguido à risca.

Pense em alternativas para obter um dinheiro extra (com trabalhos temporários, por exemplo) e comece a poupar mensalmente algum valor para futuros imprevistos. Só depende de você! No mais, bola pra frente.