Recentemente alguns textos do blog do “Minhas Economias” foram copiados e reproduzidos em outros blogs. Não nos pediram autorização, não citaram a fonte e pior, assumiram a autoria de todo o texto! O caso já está resolvido, as cópias já foram tiradas do ar, porém este caso de plágio nos causou uma profunda revolta Quem produz conteúdo sabe o trabalho que dá escrever. Pensar em temas relevantes e úteis exige tempo e dedicação que devem ser respeitados. Mas, resolvemos transformar toda esta nossa indignação em uma reflexão sobre este tema.

Pirataria em blogs
O que diz a Lei:
Sem a pretensão de sermos totalmente precisos sob o ponto de vista jurídico, entendemos que todo texto ou imagem que postamos em um blog está protegido pelos direitos autorais. Se alguém quiser replicar um texto ou imagem, primeiramente deve pedir autorização ao seu autor. Se concedido, ainda assim a fonte e o nome do autor devem ser mencionados juntamente com a reprodução.
Para mais detalhes, consulte a lei 9610/98 , que regulamenta os direitos autorais.

Propriedade intelectual na internet:
Expandindo mais esta análise, veremos que estamos de fato falando de algo muito maior e mais complexo: a questão dos direitos autorais na internet. Não somente textos de blogs, mas músicas, vídeos, filmes, livros, softwares, enfim, tudo o que possa ser compartilhado através da internet.

Muitas pessoas pregam uma maior flexibilização da lei de direito autoral, onde seria permitida a cópia e distribuição de produtos, desde que sem fins comerciais. Os que defendem este ponto de vista se baseiam no argumento de que a lei pode restringir a distribuição e expansão da cultura. Por exemplo, supomos que você encontre um excelente texto, com conteúdo, qualidade e boas idéias. Se você fosse um professor(a), talvez pudesse utilizá-lo em suas aulas como material de suporte para diversas atividades. Ou até mais que isso, talvez o ideal fosse complementar o texto com algumas idéias próprias ou um outro ponto de vista, para fomentar a discussão na sala de aula.

Isto é, uma produção cultural só é efetiva quando atinge um grande número de pessoas, gerando reflexões, análises e novos “insights”. Porém, com toda a burocracia necessária para se cumprir a lei, esta distribuição pode ser totalmente inviabilizada. Corre-se o risco da produção não passar de uma carta guardada na gaveta: pode ter um conteúdo enorme, mas na prática não está causando nenhum impacto na sociedade.

A Creative Commons é uma idéia bastante interessante que serve de exemplo desta tendência à liberalização dos direitos. Basicamente ela permite que cada autor defina o que pode e o que não pode ser feito com sua própria produção. Mas, independentemente de qual lei estará em vigor, a verdade é que algumas premissas básicas devem estar sempre presentes. Por exemplo, respeito ao autor e ética profissional não devem nunca ser deixadas de lado.

Uma verdadeira revolução está acontecendo nesta área dos direitos autorais, impulsionada pelas novas tecnologias e formas de comunicação. Sorte nossa que estamos vivenciando esta transformação e, por que não, ajudando a construí-la!

Se você se interessou por este tema, leia também o interessante artigo de Silvio Meira sobre esta questão.