Ninguém gosta de estar endividado ou pior, de estar inadimplente. Mas, há ainda um cenário mais traumático: a dos superendividados. O superendividamento ocorre quando o devedor fica impossibilitado de pagar as suas dívidas, dentro de um prazo razoável, com a sua atual situação financeira (incluindo a sua renda e patrimônios). Ou seja: o superendividado não consegue (e nem tem perspectiva) de pagar ou diminuir a sua dívida. O que fazer?

Se nada for feito, os juros e multas só irão aumentar o valor devido, já que nada da dívida é amortizada. E, o sujeito nesta situação nunca conseguirá sair desta armadilha financeira, que muitas vezes ele próprio construiu.

Há uma vertente que defende que, nestes casos, o superendividado teria direito a uma proteção jurídica, desde que comprovado que não houve dolo ou má-fé no processo de endividamento.

ONDE ENCONTRAR AJUDA?

Sendo um direito ou não, a sociedade tende a criar mecanismos de ajuda a pessoas nesta situação. Um exemplo é o PROCON de São Paulo, que oferece atendimento gratuito através do Programa de Apoio ao Superendividado (PAS).

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Dentro do PAS, há também o “Núcleo de Tratamento do Superendividamento”, departamento especializado em oferecer ajuda individual para aqueles que têm como objetivo resolver suas pendências financeiras. O núcleo conta com uma equipe multidisciplinar composta de advogados, contadores, economistas e administradores para este fim.

Os interessados passam por uma triagem inicial e uma entrevista é realizada para o levantamento da sua situação financeira: dados como renda, bens e detalhamento de todas as dívidas são importantes para que um correto diagnóstico seja realizado.

O PAS também auxilia na negociação das dívidas com as instituições financeiras: para estas, muitas vezes é melhor receber um pouco menos do que não receber nada. Esta negociação é feita inicialmente via e-mails mas, se não houver acordo, o caso pode ser levado formalmente para a justiça e resolvida através de uma ‘audiência de conciliação’.

DÁ RESULTADO?

As estatísticas do programa indicam que houve acordo em cerca de 70% dos casos atendidos. É um percentual bem alto.

Entretanto, vale lembrar que este é só o primeiro passo para que o superendividado conquiste de vez a sua independência financeira. As dívidas geralmente são renegociadas com juros menores e não com o perdão da dívida, de modo que, cada pessoa ainda tem que arrumar uma sobra no orçamento para honrar o acordo.

Mais informações no site do PROCON de SP: http://www.procon.sp.gov.br/