O sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, começou a funcionar há pouco mais de um ano e já é o segundo principal meio de pagamento no Brasil. Esse uso pode ficar ainda mais intenso com o início do funcionamento do Pix Troco e Pix Saque. Mas atenção: o uso das novas funcionalidades em excesso pode gerar cobrança de tarifas às pessoas físicas.

A norma do Banco Central (BC) estabelece que as instituições detentoras das contas de pagamento devem conceder mensalmente oito transações de forma gratuita a clientes pessoas físicas. Parece muito, mas a instituição pode deduzir deste total os quatro saques disponíveis no pacote de serviços essenciais.

Na prática, significa dizer que se um cliente realizar em um mesmo mês oito Pix Saque ou Troco e mais um saque tradicional de sua conta, terá que pagar tarifa em uma das transações. Os valores são estabelecidos pelas próprias instituições. No caso da PagSeguro, será de R$ 7,50. Já o Inter informou que poderá cobrar até R$ 5.

Vale lembrar que, para as pessoas jurídicas, as instituições podem cobrar tarifa a partir da primeira transação. As empresas também podem ser cobradas por transferências que realizem pelo PIX.

Mas como fazer?

Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do serviço. No Pix Troco, a diferença é que o saque de recursos em espécie é feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento.

Essas novas funcionalidades entraram oficialmente em operação no dia 29 de novembro. No entanto, a oferta do serviço depende da adesão do estabelecimento comercial (padarias, lojas, supermercados) ou das redes de autoatendimento a essas novas funções.

Na avaliação de profissionais do setor de meios de pagamento, a oferta mais extensa destes serviços só deve ocorrer ao longo de 2022. Segundo uma fonte do setor, as adquirentes (empresas que fazem a gestão das máquinas de cartão) estão se preparando para oferecer essa função aos estabelecimentos comerciais parceiros.

O BC, ao criar o Pix Saque e Pix Troco, tinha em mente levar um movimento maior aos estabelecimentos comerciais.

No entanto, os estabelecimentos comerciais devem levar em conta questões de segurança na hora de decidir pela oferta ou não desses serviços, informou o executivo de uma adquirente.

O limite das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). Os estabelecimentos, no entanto, podem optar por limites inferiores.

Pagamento ao lojista

Quem oferecer o Pix Saque ou troco será remunerado pelo serviço. O valor definido pelo BC varia de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação. Esse valor será pago pela instituição financeira do cliente que está fazendo o saque ou querendo um troco.

A remuneração foi a forma encontrada pelo BC para estimular a oferta dos novos serviços.

O Pix é atualmente o segundo maior meio de pagamento do país, sendo usado por 70% das pessoas, perdendo apenas para o dinheiro, que foi apontado como meio de pagamento por 71% dos que responderam à pesquisa da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

A transferência instantânea, apesar de ter completado um ano de operação em novembro, também já movimenta valores superiores ao de cartões de crédito e débito.

Em novembro, foram R$ 538 bilhões de transferências por Pix. Uma fatia de 40% corresponde às transferências entre pessoas físicas. Já as operações entre empresas respondem por 36% do volume total. O restante está dividido entre as transferências de empresas a pessoas e de pessoas a empresas.

No terceiro trimestre do ano, o acumulado das operações por Pix foi de R$ 1,565 trilhão. Em igual período, as compras com cartões de crédito, débito e pré-pagos atingiram R$ 687,3 bilhões. segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).