A taxa Selic subiu para 13,25% ao ano e fez os investidores ficarem ainda mais interessados na renda fixa. Uma das formas de aproveitar os ganhos dessa categoria de investimentos é comprar papéis emitidos pelas empresas. A rentabilidade costuma ser acima dos títulos públicos (assim como os riscos). E entre os tipos de dívida corporativa mais conhecidos estão as debêntures. Confira como é feito o investimento nesses papéis.

O que são debêntures e como funcionam?

As debêntures, títulos de dívida emitidos por empresas, são umas das opções para a diversificação da carteira de renda fixa. Antes de começar a investir nesse mercado, que conta com um risco mais elevado que a média da categoria, contudo, o investidor precisa entender os riscos dos ativos, como ocorre sua negociação e as alternativas disponíveis (e que valem a pena).

A primeira etapa passa por entender que as debêntures são divididas em duas categorias e que sua oferta é regulamentada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a xerife do mercado.

A primeira categoria é a das debêntures comuns, que são tributadas conforme a tabela regressiva da renda fixa, e a segunda é a das que são emitidas dentro da lei 12.431, de 2011, que garante isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos, desde que os recursos captados sejam destinados a projetos de infraestrutura.

É esse segundo caso, das chamadas debêntures incentivadas ou de infraestrutura, que costuma oferecer retornos mais atrativos para as pessoas físicas.

Quais os riscos de investir em debêntures?

Como qualquer investimento, há risco, mesmo sendo de renda fixa. Um dos principais é o de crédito, que está relacionado ao modelo de negócios e à capacidade de pagamento da empresa emissora.

Mas é justamente por ter mais risco que um produto bancário, como um CDB ou uma LCI, ou do governo, que esses papéis devem – ou deveriam – oferecer uma rentabilidade acima do que é pago pelos títulos públicos (como no Tesouro Direto), que são os papéis de menor risco do Brasil.

Na visão de especialistas, o ideal é o investidor pessoa física procurar debêntures com risco classificado no mínimo como “BBB+” ou “AA-“, o que indica baixa chance de calote. Essas notas são dadas por agências de classificação de risco, como Fitch Ratings e S&P.

Elas levam em conta informações setoriais e as demonstrações financeiras das empresas para dar uma nota de crédito, também conhecida como “rating”.

No entanto, essa classificação de risco é só um ponto de partida. Saber se a debênture possui garantias e entender o modelo de negócios da empresa também é fundamental para a análise.

Para se aprofundar, o investidor deve estudar o prospecto da oferta, documento que detalha como a agência de classificação de risco avalia a emissão, as demonstrações financeiras da empresa, informa se há garantias na operação e qual será a destinação dos recursos.

Além de crédito, há o risco de liquidez, diante da possibilidade de o investidor, caso queira se desfazer do ativo no mercado secundário, encontrar dificuldade em vendê-lo, com reflexo sobre o preço de venda.

Embora venha melhorando, a liquidez do mercado de debêntures ainda é baixa, o que na prática pode dificultar a saída do investidor antes do prazo final ou obrigá-lo a aceitar condições de preços bem abaixo do desejado.

Como funciona o pagamento de debêntures?

Cada debênture tem uma forma de remuneração específica. O retorno pode ser dado como uma porcentagem do CDI (taxa interbancária que se aproxima da Selic), de 105% do CDI, por exemplo.

Pode também ser um spread sobre esse CDI, como CDI mais 1,5%, e há ainda a opção de a rentabilidade corresponder a um juro mais a variação da inflação do período (IPCA + 7,5%, por exemplo), caso mais comum entre as debêntures incentivadas.

Outra característica que é preciso conhecer é como o investidor irá receber a rentabilidade e como será a amortização da dívida, ou seja, quando o valor principal investidor voltará para a conta do investidor. Se um investidor comprou R$ 10 mil em debêntures, por exemplo, vai receber a remuneração mais esse valor de volta.

A forma de amortização é bem particular de cada emissão. Pode ser apenas no vencimento ou feita gradualmente após um período de carência. Por exemplo, uma amortização pode começar após cinco anos da emissão do papel.

Veja o caso da oferta da empresa de energia Eneva, que captou R$ 2 bilhões em julho de 2022. A debênture está dividida em séries, com datas diferentes de vencimento e amortização. As duas primeiras têm benefício tributário e vencem, respectivamente, em 15 de julho de 2032 e de 2037. As amortizações começam 8 e 13 anos após a emissão, com taxas de 6,53% mais o IPCA e 6,59% mais o IPCA, respectivamente.

Mas é também possível que o investidor compre o papel no mercado secundário, que compreende as negociações de compra e venda feitas após o período da oferta pública. A maior parte das debêntures disponíveis ao investidor pessoa física está no mercado secundário. Em alguns casos, é possível comprar papéis que já estão com a amortização em curso ou para começar.

Os juros costumam ser pagos semestralmente, mas também não há uma regra.

Considerando uma debênture incentivada, o investidor receberia o pagamento de juro semestral e a amortização (o pagamento do valor aplicado originalmente corrigido pela inflação) vai depender das características da emissão.

Marcelo Lara, gestor da Journey Capital, lembra que é importante para o investidor saber o mecanismo de amortização de pagamento de juros, até para pensar se irá utilizar os recursos ou reinvestir.

“Há o risco do reinvestimento, que é ter menos opções na hora de usar o dinheiro da amortização para comprar novos ativos”, alerta.

Cuidado com o pedágio

Os investidores podem comprar uma debênture no momento da emissão ou no mercado secundário e sempre precisam ter o intermédio de uma corretora.

A cadeia de distribuição, no entanto, exige uma remuneração, e isso vai ser refletido nas taxas dos papéis, em especial na compra no secundário.

“A pessoa física, quando compra ou vende, está remunerando uma cadeia de distribuição, que irá colocar uma margem adicional nessas transações”, diz Lara.

Um exemplo é a debênture incentivada da Autopista Litoral Sul, com vencimento em outubro de 2031. Esse papel, que foi emitido em 2021, tinha uma taxa indicativa de 6,89% ao ano na Anbima, além da variação do IPCA, em 22 de julho. No entanto, no BTG, essa mesma debênture era oferecida a 6,23% + IPCA.

Como investir em debênture?

No aplicativo do TradeMap, é possível fazer a comparação da rentabilidade do mesmo papel oferecido por diferentes corretoras, como no exemplo da imagem a seguir.

Outra opção é consultar o site da Anbima para saber a que taxa a debênture que procura está sendo negociada. Esse seria o “preço justo”. Quanto mais perto dessa remuneração, melhor para o investidor.

Na hora de vender, a lógica é a mesma, lembrando que o investidor só pode vender a debênture pela mesma corretora por onde tiver feito a aquisição do papel.

Se a taxa ofertada estiver muito longe da sugerida pela Anbima, uma opção é fazer a transferência de custódia para uma corretora com taxas melhores – o que leva alguns dias.

Como escolher debêntures?

Para escolher uma debênture, o investidor não deve buscar só a melhor taxa de retorno. Como já exemplificado, é recomendável levar em consideração também os riscos do papel e a sua liquidez.

De forma geral, gestores e especialistas em crédito indicam papéis de concessionárias de serviços públicos – que também são os mais negociados no mercado secundário.

“O melhor são empresas com previsibilidade de receita, como as de concessão, que têm cláusulas de reajuste e não estão tão expostas aos ciclos da economia”, diz Caio Magano, gestor do fundo de infraestrutura da Werstern Asset.

Achou arriscado? Veja alternativas

Devido às dificuldades de avaliação do risco de crédito de uma debênture, aos custos de negociação e à necessidade de diversificação, uma alternativa aos investidores pessoas físicas são os fundos de crédito privado e de debêntures incentivadas – que também vão ter o benefício tributário.

A vantagem é que, além de os gestores estarem dedicados a avaliarem os riscos e as melhores oportunidades de compra e venda, esses fundos incluem papéis pouco acessíveis a pessoas físicas. Um fundo em geral tem mais de 20 títulos, o que tende a ser uma diversificação maior do que uma pessoa física conseguirá fazer.

“Os fundos conseguem comprar debêntures de empresas de diferentes portes, que possuem garantia, mas às vezes não têm tanta liquidez e não chegam à pessoa física. Tem o custo da taxa de administração, mas também tem um maior número de papéis e análise de crédito”, diz João Coronel Lustosa, diretor de crédito do Banco Fator.

Esses fundos também podem comprar papéis mais restritos. O público em geral tem acesso às ofertas feitas dentro da instrução 400 da CVM, oferta pública para todos os tipos de investidores, e da 476, restrita para no máximo 50 investidores profissionais (com ao menos R$ 10 milhões de patrimônio financeiro).

As empresas optam pela 476 porque o prazo de captação costuma ser mais rápido e, para os investidores, a rentabilidade é maior que as ofertas de emissão pública.

Essas debêntures depois podem ser negociadas no mercado secundário, tanto por investidores qualificados (com mais de R$ 1 milhão de aplicações) quanto por outros fundos de investimento.