Fazem parte desse mutirão as dívidas contraídas com bancos ou financeiras: cartão de crédito, cheque especial, empréstimos e financiamentos garantidos, como os de veículos e imóveis.

O interessado em fazer a renegociação pode procurar a própria instituição financeira ou ir a um Procon. Outra opção é acessar o portal consumidor.gov.br e checar as ofertas disponíveis.

Cada instituição tem sua política própria de desconto sobre o valor da dívida e parcelamento do débito.

No último mutirão, realizado em novembro de 2022, foram 2,325 milhões de contratos renegociados, segundo dados da Febraban.

Planejamento para sair da dívida

O diretor de relações com o consumidor da Febraban, Amaury Oliva, explica que no momento de fechar o acordo, o consumidor deve se atentar ao valor da parcela e ter certeza que conseguirá honrá-la, evitando novas inadimplências.

“Não adianta negociar uma parcela que seja alta e que não caiba no orçamento. A organização financeira é fundamental tanto para que o consumidor consiga sair das dívidas, quanto para planejar as coisas que deseja realizar assim que seu nome sair da lista de inadimplentes”, afirmou, em nota.

A Febraban recomenda alguns passos antes de fechar o acordo. O primeiro deles é saber qual o valor da dívida e depois definir o valor máximo que se pode gastar ao mês com o pagamento desses débitos em atraso.

Para os consumidores que possuem mais de um débito em atraso, a sugestão é priorizar o pagamento dos vinculados a serviços essenciais, como água e luz, e créditos com garantia, como financiamento de veículo ou do imóvel.

Dívidas consideradas caras, como o cheque especial e cartão, devem ser quitadas antes do que o consignado ou crédito pessoal, que possuem juros menores.

O endividado deve ainda negociar com o seu credor. Ao acessar as ofertas disponíveis, ele pode, e deve, fazer uma contraproposta, que pode ser um valor menor para quitação à vista ou um maior parcelamento.

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Segurança, atendimento, oferta de produtos atrativos de investimento e custo estão entre os fatores que a seremdevem ser avaliados antes da abertura deae abrir a conta para que essas operações sejam realizadas.

Em resumo, é uma especialista em buscar alternativas para o portfólio dos clientes, sejam eles iniciantes ou mais experientes no tema.

Mas embora seja uma instituição financeira, a atuação da corretora é limitada por questões regulatórias e ela pode prestar apenas serviços voltados apenas ao mundo dos investimentos. Crédito, oferta de cartão e outros serviços financeiros tradicionais não fazem parte de seu escopo.

Confira como atua uma corretora de valores e o que ela pode ofertar.

O que é uma corretora de valores?

Uma corretora de valores é uma empresa que faz a intermediação de compra e venda de valores mobiliários (como ações, fundos imobiliários, títulos públicos, títulos de crédito privado) emitidos por diferentes instituições.

Esse trabalho é feito de forma regulada, uma vez que a instituição precisa de autorização do Banco Central (BC) e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para operar.

Além disso, há certificações que ajudam o investidor a identificar quais corretoras podem ser mais adequadas, como o selo PQO (Programa de Qualidade Operacional (PQO) da B3, que avalia a qualidade do serviço prestado.

O que faz uma corretora de valores?

A corretora faz a ponte entre o comprador e o vendedor de um ativo. Essa intermediação pode ocorrer com diversos produtos (ações, títulos, fundos) e é obrigatória, ou seja, um investidor não pode comprar a ação de uma empresa sem ser por meio de uma corretora.

Além da intermediação, a corretora pode oferecer serviços adicionais, como relatórios de recomendações de ativos eria s, avaliação de ações ou uma plataforma de negociação (home broker).

Corretora de valores vs. Bancos

Os bancos também atuam na intermediação de investimentos – para isso, precisam ter tambémtambém de um registro de corretora.

Mas se os dois podem fazer a intermediação, qual a diferença?

Do ponto de vista de investimentos, os bancos podem fazer algo que as corretoras não podem, que é a emissão de títulos próprios. Entre os títulos produrtos emitidos pelos bancos estão os CDBs (certificados de depósitos bancários), as LCIs (letras de crédito imobiliário) e as LCAs (letras de crédito agrícola).

Além disso, os bancos conseguem oferecer uma gama maior de serviços, já que possuem também conta corrente, cartão de crédito e operações de crédito. Por outro lado, o leque de produtos de investimento costuma ser menor.

Como escolher uma corretora para investir?

O investidor deve escolher uma corretora de acordo com suas necessidades.

Se o objetivo é fazer operações com ações de curtíssimo prazo, ou seja, ser do tipo day trade, a taxa de corretagem é um fator a ser levado em conta, assim como a estrutura de tecnologia.

Já para aquele que vai comprar apenas títulos do Tesouro Direto, a taxa de corretagem passa a ser irrelevante.

Mas além da infraestrutura e do custo, o investidor também deve estar atento aos serviços que podem fazer com que ele tome melhores decisões de investimento, como o fornecimento de relatórios de análise, recomendaçõesão de carteiras, atendimento e suporte.

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Por sua vez, o C6, que liderou a lista de queixas relativa ao primeiro trimestre deste ano, inverteu a posição com o BTG e o Pan, indo para a segunda posição. Na ocasião, o C6 liderava o ranking por três trimestres seguidos.

Devido à greve dos servidores do BC, o ranking do segundo trimestre não foi apresentado neste ano.

Para determinar a instituição financeira com o maior número de reclamações, o Banco Central mede quantas queixas válidas recebeu contra cada uma delas em um determinado período, divide esse número pelo total de clientes e depois multiplica esse valor por mil. Quanto maior a nota final, pior o desempenho.

O conglomerado entre o BTG e o Pan recebeu 1.559 reclamações consideradas procedentes, resultando na nota de 76,14. O C6 atingiu 1.050, com índice de 50,18.

Em terceiro lugar, ficou o BMG. O banco registrou 542 queixas e 46,87 de índice. No ranking do primeiro trimestre, essa posição foi ocupada pelo Inter.

Tipos de reclamações

Por reclamações, as irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito ocuparam a primeira posição da lista, com 2.117.

Em segundo lugar, ficaram as queixas relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, exceto as relacionadas a cartão de crédito, cartão de débito, internet banking, ATM, credenciadora e operação de crédito, com 1.999.

E na terceira posição, veio a oferta ou prestação de informação sobre crédito consignado de forma inadequada. No total, foram 950 reclamações sobre o tema.

Veja o ranking completo das instituições. 

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Os dados bancários pessoas físicas e jurídicas estão em um sistema chamado Registrato, do Banco Central (BC), que na prática é um raio-x da vida financeira do cidadão e das empresas.

Nesse sistema é possível consultar empréstimos e outros financiamentos; os bancos com os quais o cidadão possui relacionamento (conta corrente, investimentos), quais as chaves Pix e a quais contas elas estão atreladas; cheques devolvidos; e operações de câmbio, entre outras informações.

Ao gerar o relatório de informações de crédito, por exemplo, o cidadão poderá saber todas as operações que estão em seu nome naquela data. Se não reconhecer alguma operação, pode entrar em contato com a instituição financeira para obter mais informações e regularizar a situação.

É também pelo Registrato que era possível consultar o Sistemas de Valores a Receber (SVR), serviço criado para que pessoas físicas e jurídicas consultassem valores eventualmente esquecidos em bancos e outras entidades do sistema financeiro nacional.

Com a mudança, a partir do dia 1º de fevereiro de 2023 esse e outros serviços serão acessados apenas para quem tiver cadastro no gov.br

Outros serviços

Com a conta do governo federal é possível acessar serviços do SUS, como o comprovante de vacinação da Covid-19, Receita Federal e carteira digital de trabalho, entre outros serviços.

O acesso a alguns serviços regionais também podem ser feitos pelo gov.br, que possui parcerias com estados e municíos, como Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e a prefeitura de Belo Horizonte.

De acordo como BC, será feito um trabalho de comunicação para que os cidadãos criem contas no gov.br até a data limite.

“Vamos estimular as pessoas físicas e jurídicas a criarem o quanto antes sua conta gov.br”, disse, em nota, Carlos Eduardo Gomes, chefe do Departamento de Atendimento ao Cidadão do BC.

Segundo dados do BC, parte dos serviços do Registrato já possuem maior procura nos logins feitos pela conta federal. Dos acessos ao serviço “Fale Conosco”, 97% ocorreram pelo gov.br. No caso do registro declaratório eletrônico, a fatia chegou a 82%.

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Para determinar a instituição financeira com o maior número de reclamações, o Banco Central mede quantas queixas válidas recebeu contra cada uma delas em um determinado período, divide esse número pelo total de clientes e depois multiplica esse valor por mil. Quanto maior a nota final, pior o desempenho.

No caso do C6 Bank, a nota recebida após esta conta foi de 77,99. O índice, no entanto, já foi muito pior. No terceiro trimestre do ano passado, quando assumiu a liderança das instituições financeiras com mais reclamações, a nota do banco era de 149,45, e nos últimos três meses de 2021 baixou para 106,22.

A melhora foi motivada tanto pela queda no número total de reclamações – que passou de 1.651 no terceiro trimestre de 2021 para 1.265 no primeiro trimestre deste ano – quanto pelo aumento no número de clientes – que saiu de 11 milhões para 16,2 milhões.

O segundo lugar do ranking de reclamações nos primeiros três meses deste ano foram BTG Pactual e Banco Pan, que tiveram um índice de 68,20, seguidos pelo Banco Inter, com 48,85.

Veja o ranking completo:

Reclamações mais frequentes

O Banco Central também divulgou os problemas mais recorrentes dos clientes com as instituições financeiras. As queixas relacionadas a cartões de crédito liderou o ranking. No total, foram recebidas 2.312 reclamações sobre este assunto ao longo do primeiro trimestre.

Neste caso, o banco que mais deu dor de cabeça aos consumidores foi o Inter, com 254 reclamações, seguido pelo Bradesco (237) e pelo Santander (226).

A segunda queixa mais frequente, com 1.158 ocorrências, foram os problemas nas operações bancárias sem relação com cartão de crédito – por exemplo, falha no débito automático autorizado pelo cliente e divergências em saques e em depósitos feitos em caixas tradicionais.

O campeão neste tipo de reclamação foi o C6 Bank, com 259 reclamações, seguido pela Caixa Econômica (213) e pelo Banco Inter (145).

O terceiro problema mais frequente reportado pelos consumidores ao Banco Central foi a oferta ou prestação de serviço de crédito consignado de forma inadequada. Foram 1.107 registros ao longo do primeiro trimestre. BTG Pactual e Banco Pan encabeçaram as queixas, com 235 reclamações cada. Bradesco veio na sequência, com 200, seguido pelo C6 (183).

O ranking do Banco Central sobre as reclamações de clientes referente ao primeiro trimestre deveria ter sido divulgado em 20 de abril, mas a greve dos servidores da instituição fez a divulgação dos dados ser adiada para esta quinta-feira (21). Na próxima quinta-feira, dia 28, serão publicados os dados referentes ao segundo trimestre.

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Essa segunda etapa, com R$ 4,1 bilhões, poderia ser consultada a partir do dia 2 de maio, mas o BC comunicou que não será possível cumprir o prazo. Não há previsão de quando o sistema voltará a ficar disponível.

Em nota, esse atraso é atribuído à greve dos servidores. “O prazo de retorno do SVR, inicialmente previsto para 2 de maio, será adiado. A nova data será comunicada com a devida antecedência.”

O acesso será feito pelo site valoresareceber.bcb.gov.br, mas que no momento está fora de operação.

Mais de R$ 8 bilhões esquecidos

A primeira fase teve início de fevereiro e o valor estimado para devolução aos clientes pessoas físicas e jurídicas era de quase R$ 4 bilhões.

Esses recursos são provenientes de contas correntes ou poupança encerradas com saldo disponível; tarifas relativas a operações de crédito cobradas indevidamente; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de participantes de cooperativas de crédito; e recursos não resgatados de grupos de consórcio encerrados.

A segunda etapa incluirá valores relativos a tarifas e parcelas de operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras encerradas com saldo; e outros valores a devolver reconhecidos pelas instituições.

O BC também irá informar nessa segunda etapa como será feita o resgate dos valores pertencentes a pessoas já falecidas e também estavam previstas melhorias no sistema, como o fim da necessidade de agendamento para fazer o resgate.

Apesar do montante total ser atrativo, de mais de R$ 8 bilhões, individualmente a maior parte das pessoas têm apenas centavos ou poucos reais a receber.

Na primeira etapa, a maior parte dos correntistas (13,8 milhões de pessoas, ou 42,7% do total) tinha menos de R$ 1 a receber. Outras 8,7 milhões receberam entre R$ 1,01 e R$ 10.

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A redução foi feita na linha Poupança Caixa, em que a taxa de juros final é atrelada ao rendimento da caderneta.

Para o tomador, significa dizer que a taxa saiu de 9,30% para 9,14% ao ano. A leve diminuição, no entanto, ainda deixa esse juro bem acima do que estava sendo praticado na última mudança de taxa promovida pelo banco nessa mesma linha de financiamento, em outubro de 2021. Na ocasião, a taxa final ficava em 7,45%.

“A Caixa fez essa alteração para compensar a alta da parcela pós-fixada. A vantagem para o tomador é que, como a poupança já está pagando a remuneração máxima, ele não terá surpresas”, opina Alberto Ajzental, coordenador do curso de Desenvolvimento de Negócios Imobiliários da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A instituição financeira informou, em nota, que a definição das taxas de juros é feita com as condiçoes de mercado e da conjuntura econômica. “A Caica esclarece que a definição das taxas de juros se baseia na análise da associação de fatores mercadológicos e conjunturais dentro das regras prudenciais de definição das condições do crédito, variando de acordo com o perfil de relacionamento do cliente com o banco.”

Composição da fórmula

Essa linha tem duas componentes na formação da taxa final. Uma equivale a uma parcela prefixada e a outra é a remuneração da poupança (essa é variável, mas limitada a 6,17% ao ano mais a variação da TR).

Com a mudança, que começará a valer a partir do dia 28 de março, essa linha irá cobrar a partir de TR (taxa referencial, que está próxima a zero) + 2,80% ao ano, valor somado aos 6,17% ao ano que a poupança está pagando.

O anúncio de redução de taxas pode passar ao tomador de crédito a falsa impressão de que os juros para a compra da casa própria estão mais baratos, o que não é verdade.

Em outubro, a Caixa já havia promovido uma redução na componente prefixada dessa linha de crédito, quando foi reduzida para 2,95% ao ano. No entanto, naquela ocasião, a remuneração da poupança era de 6,75% ao ano, o que fazia com que a taxa final ao tomador ficasse em 7,45%.

Esse salto está atrelado ao aumento da taxa Selic, atualmente em 11,75% ao ano, que afeta a remuneração da caderneta de poupança e, consequentemente, o que esses mutuários vão pagar de prestação.

Quando a taxa básica está acima de 8,5%, todos os depósitos são remunerados a 6,17% ao ano mais a variação da TR. Quando a Selic está abaixo desse patamar, a remuneração da caderneta é de 70% da Selic.

Apesar dessa componente pós-fixada, Ajzental considera que essa linha pode ser vantajosa ao tomador de crédito, já que ele vai assumir a dívida em um momento que a taxa estará em seu máximo e, quando a Selic começar a cair, vai ser beneficiado por um alívio nas prestações.

A queda da taxa Selic para um nível inferior a 8,5% ao ano não deve acontecer no curto prazo, mas os contratos de financiamento imobiliário são, em geral, de longa duração, acima de 20 ou 30 anos.

“Já o financiamento atrelado ao IPCA não é legal. Não tem um teto. Uma outra opção é o contrato tradicional, de taxa pré mais a variação da TR, que está perto de zero”, explica.

Mudança de indexador

O custo maior do financiamento imobiliário também se reflete nos dados do Banco Central (BC). A taxa média em janeiro (último dado disponível) para o crédito imobiliário feito com recursos direcionados era de 9,4% ao ano para pessoas físicas, alta de 2,4 pontos percentuais em 12 meses, o que mostra o encarecimento do custo do dinheiro para quem quer comprar a casa própria.

Para o mutuário que tem o contrato atrelado ao IPCA, que passou dos 10% em 2021 e deverá continuar em um patamar elevado neste ano, a saída é negociar a troca do indexador.

Daniele Akamine, sócia do Akimini Advogados, afirma que essa negociação pode ser feita diretamente com o banco em que o crédito foi contratado ou o mutuário pode procurar uma outra instituição financeira, fazendo a portabilidade do crédito.

“Ir para um contrato mais tradicional vai dar maior estabilidade ao mutuário, que não fica atrelado a um índice de preços, que faz com que a parcela fique exposta a uma variação maior”, diz.

Para aqueles que por algum motivo não conseguirem realizar a troca de indexador, a sugestão da advogada é aderir aos programas de suspensão do pagamento de parcela oferecido por alguns bancos. No entanto, o mutuário deve estar ciente que os juros e valores não pagos durante a suspensão serão adicionados ao restante do contrato.

“Essa é uma alternativa para quem precisa de um fôlego para ajustar as contas, mas o melhor é alterar a forma de reajuste do contrato”, afirma.

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As consultas por pessoas físicas totalizaram 64,74 milhões e, dessas, 12,2 milhões receberam a informação que possuem algum valor a receber das instituições financeiras. No caso das empresas, foram 1,26 milhão de acessos. Do total, 88,6 mil empresas têm alguma quantia a ser restituída.

As consultas ao SRV foram retomadas na segunda-feira e esses dados levam em conta os acessos realizados até as 18h desta terça-feira, ou seja, menos de 48 horas.

Quem ainda não sabe se tem ou não algum valor a receber, pode consultar o site valoresareceber.bcb.gov.br, criado pelo BC exclusivamente para essa finalidade.

Para fazer a consulta, basta informar o CPF ou CNPJ. O cidadão então será alertado se houver algum valor a receber e haverá um aviso da data para realizar o agendamento do resgate. Se não houver nenhuma quantia, aparecerá uma mensagem informando que “atualmente você não tem valores a receber”.

Novas liberações em maio

Em maio, o BC vai ampliar  a base de dados e incluirá no SVR novos tipos de saldos residuais nas contas antigas de clientes das instituições financeiras. Mesmo os cidadãos que já foram contemplados com valores a receber poderão fazer uma nova consulta a partir de então.

A estimativa da autarquia federal é que R$ 8 bilhões estejam parados em diferentes instituições financeiras por diferentes razões.

Nas estimativas do BC, R$ 3,9 bilhões são provenientes de recursos de contas correntes ou poupança encerradas com saldo disponível; tarifas relativas a operações de crédito cobradas indevidamente; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de participantes de cooperativas de crédito; e recursos não resgatados de grupos de consórcio encerrados. É essa parcela que está sendo consultada atualmente no SRV.

No mês de maio, entram os R$ 4,1 bilhões relativos a tarifas e parcelas de operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras encerradas com saldo; e outros valores a devolver reconhecidos pelas instituições.

Passo a passo

Quem tem valores a receber, terá que voltar ao site do SVR para descobrir o valor nas datas informadas pelo BC nessa consulta inicial. Por essa razão, é recomendável anotar esse dia e o horário na agenda para não esquecer – embora o BC permita uma “repescagem” para um novo agendamento.

A data de retorno para consultar o saldo varia de acordo com a data de nascimento ou de criação da empresa (CNPJ). Os CPFs de nascidos antes de 1968 poderão consultar os valores e pedir o resgate entre os dias 7 e 11 de março.

Para os nascidos entre 1968 e 1983, a data se situa entre 14 e 18 de março. Após 1983, o cidadão irá descobrir o valor a receber entre os dias 21 e 25 de março.

A repescagem para esses grupos está marcada para os dias 12, 19 e 26 de março, respectivamente.

Esse acesso aos valores e ao pedido de resgate só será possível para quem tiver cadastro no site oficial do governo federal nos níveis prata ou ouro. O acesso pode ser feito por esse link.

Esses níveis se referem aos selos de confiabilidade que o governo dá a cada tipo de cadastro. O bronze é conquistado com o simples cadastro na plataforma. Para subir para o nível prata ou ouro, o cidadão precisa confirmar sua identidade por meio dos processos indicados pelo site do governo federal – no caso do selo prata, uma das opções é fazer o reconhecimento facial.

O resgate poderá ser feito por Pix. Quem não tiver ou não quiser utilizar essa opção será informado pela instituição financeira sobre como o depósito ocorrerá.

E já se precavendo de eventuais golpes, o BC avisa que não envia links nem entra em contato com os cidadãos para informar valores a receber ou solicitar dados como senha da conta.

O post Esquecido nos bancos: apenas 1 em cada 5 consultas aponta dinheiro a receber apareceu primeiro em Minhas Economias.

A consulta aos valores “esquecidos” em instituições financeiras foi retomada e pode ser feita pelo site valoresareceber.bcb.gov.br, criado pelo BC.

Para fazer a consulta, basta informar o CPF ou CNPJ. O cidadão então será alertado se houver algum valor a receber e haverá um aviso da data para realizar o agendamento do resgate. Se não houver nada, aparecerá uma mensagem informando que “atualmente você não tem valores a receber”.

Vale lembrar, contudo, que em maio o BC ampliará a base de dados e incluirá no SVR novos tipos de saldos residuais nas contas antigas de clientes das instituições financeiras. Mesmo os cidadãos que já foram contemplados com valores a receber podem fazer uma nova consulta a partir de então.

Consulta positiva

Quem tem valores a receber, terá que voltar ao site do SVR para descobrir o valor nas datas informadas pelo BC nessa consulta inicial. Por essa razão, é recomendável anotar esse dia e o horário na agenda para não esquecer – embora o BC permita uma “repescagem” para um novo agendamento.

A data de retorno para consultar o saldo varia de acordo com a data de nascimento ou de criação da empresa (CNPJ). Os CPFs de nascidos antes de 1968 poderão consultar os valores e pedir o resgate entre os dias 7 e 11 de março.

Para os nascidos entre 1968 e 1983, a data se situa entre 14 e 18 de março. Após 1983, o cidadão irá descobrir o valor a receber entre os dias 21 e 25 de março.

A repescagem para esses grupos está marcada para os dias 12, 19 e 26 de março, respectivamente.

Esse acesso aos valores e ao pedido de resgate só será possível para quem tiver cadastro no site oficial do governo federal nos níveis prata ou ouro. O acesso pode ser feito por esse link.

Esses níveis se referem aos selos de confiabilidade que o governo dá a cada tipo de cadastro. O bronze é conquistado com o simples cadastro na plataforma. Para subir para o nível prata ou ouro, o cidadão precisa confirmar sua identidade por meio dos processos indicados pelo site do governo federal – no caso do selo prata, uma das opções é fazer o reconhecimento facial.

O resgate poderá ser feito por Pix. Quem não tiver ou não quiser utilizar essa opção, será informado pela instituição financeira sobre como será feito o depósito.

E já se precavendo de eventuais golpes, o BC avisa que não envia links e nem entra em contato com os cidadãos para informar valores a receber ou solicitar dados como senha da conta.

Demanda elevada

Oficialmente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) começou a funcionar na noite do dia 24 de janeiro, mas o elevado número de acessos derrubou o site do BC por mais de 48 horas, o que fez com que a autarquia suspendesse o serviço.

A estimativa é que R$ 8 bilhões estejam parados em diferentes instituições financeiras. Quando o serviço foi lançado, no dia 24, 79 mil pessoas conseguiram acessar as informações e, dessas, 8,5 mil tinham um total de R$ 900 mil a receber.

Esses R$ 8 bilhões foram “esquecidos” por clientes em diferentes instituições financeiras. Esse montante inclui, por exemplo, algum pequeno saldo que ficou em uma conta corrente encerrada.

Nas estimativas do BC, R$ 3,9 bilhões são provenientes de recursos de contas correntes ou poupança encerradas com saldo disponível; tarifas relativas a operações de crédito cobradas indevidamente; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de participantes de cooperativas de crédito; e recursos não resgatados de grupos de consórcio encerrados. É essa parcela que está sendo consultada na primeira fase do SRV.

Em maio, entram os R$ 4,1 bilhões relativos a tarifas e parcelas de operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras encerradas com saldo; e outros valores a devolver reconhecidos pelas instituições.

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Oficialmente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) começou a funcionar na noite do dia 24 de janeiro, mas o elevado número de acessos derrubou o site do BC por mais de 48 horas, o que fez com que a autarquia suspendesse o serviço.

E embora pessoas físicas e empresas possam checar se possuem algum valor a receber a partir desta segunda, o agendamento do ressarcimento só poderá ser feito a partir de 7 de março, obedecendo a data que o novo site do BC irá indicar ao cidadão.

A estimativa é que R$ 8 bilhões estejam parados em diferentes instituições financeiras. Quando o serviço foi lançado, no dia 24, 79 mil pessoas conseguiram acessar as informações e, dessas, 8,5 mil tinham um total de R$ 900 mil a receber.

Passo a passo

Esse novo endereço será o canal exclusivo para consultas e pedidos de eventuais reembolsos ao SVR. Na ideia original, esse caminho seria feito no site do Banco Central e pelo Registrato, mas isso não será mais possível.

Para acessar o novo site, primeiro o cidadão terá que ter um cadastro no site oficial do governo federal nos níveis prata ou ouro. O acesso pode ser feito por esse link.

Esses níveis se referem aos selos de confiabilidade que o governo dá a cada tipo de cadastro. O bronze é conquistado com o simples cadastro na plataforma. Para subir para o nível prata ou ouro, o cidadão precisa confirmar sua identidade por meio dos processos indicados pelo site do governo federal – no caso do selo prata, uma das opções é fazer o reconhecimento facial.

Com esse cadastro e com o número do CPF ou do CNPJ em mãos, o interessado vai acessar o site do SVR para fazer a consulta. Se houver valores a receber, o cidadão será informado em qual data deverá retornar ao site para fazer o agendamento.

Esse retorno para o agendamento se dará a partir do dia 7 de março. Na data informada, o cliente saberá o valor exato que tem a receber e poderá solicitar a transferência.

O resgate poderá ser feito por Pix. Quem não tiver ou não quiser utilizar essa opção, será informado pela instituição financeira sobre como será feito o depósito.

Se o interessado perder a data do agendamento, terá que fazer novamente o acesso ao site do SRV e verificar qual a nova data disponível para fazer o retorno do agendamento.

No entanto, não há risco de o cidadão perder o direito a reaver esses valores, já que a consulta e o recebimento de uma nova data de agendamento podem ser realizados a qualquer momento.

“As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite a devolução”, informou, em nota, o BC.

E já se precavendo de eventuais golpes, o BC avisa que não envia links e nem entra em contato com os cidadãos para informar valores a receber ou solicitar dados como senha da conta.

Que dinheiro é esse?

Os R$ 8 bilhões foram “esquecidos” por clientes em diferentes instituições financeiras. Esse montante inclui, por exemplo, algum pequeno saldo que ficou em uma conta corrente encerrada.

Nas estimativas do BC, R$ 3,9 bilhões são provenientes de recursos de contas correntes ou poupança encerradas com saldo disponível; tarifas relativas a operações de crédito cobradas indevidamente; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de participantes de cooperativas de crédito; e recursos não resgatados de grupos de consórcio encerrados.

Já R$ 4,1 bilhões são relativos a tarifas e parcelas de operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras encerradas com saldo; e outros valores a devolver reconhecidos pelas instituições.

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